CLDF

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

À CEOF, para exame e parecer.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223). 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. Observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativo

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Projeto de Lei Nº 1.296/2024 , DE 2024

(Autoria: Poder Executivo)

REDAÇÃO FINAL

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 57.605.618,00.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aberto, nos termos dos arts. 61 e 66 da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 2024 (Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023), crédito adicional, no valor de R$ 57.605.618,00  com a seguinte composição:

I –  crédito suplementar, no valor de R$ 39.771.718,00, para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos VI, VII, VIII; e

II - crédito especial, no valor de R$ 17.833.900,00, para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos IX e X.

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma:

I –  para atender à programação orçamentária indicada no Anexo VI, pelo excesso de arrecadação da fonte de recursos 123 - amortização de financiamentos, nos termos do art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexo I; e

II – para atender às programações orçamentárias indicadas nos Anexos VII, VIII, IX, X pela anulação de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme Anexos II, III, IV e V.

Art. 3º Em função do disposto no art. 2º, I, a receita fica acrescida na forma do Anexo I.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                      Sala das Sessões em 24 de setembro de 2024.

paulo elói nappo

Secretário da CEOF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “b”, “g”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”), mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “s”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

O parecer desta CCJ aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024 é o parecer nº 2. 

Brasília, 26 de setembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. 

Brasília, 26 de setembro de 2024.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, para análise da Emenda apresentada pela CCJ- Doc-129395.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e expressa votos de louvor aos gestores da saúde, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a apresentação de votos de louvor aos gestores abaixo relacionados, em reconhecimento à sua atuação exemplar na área da saúde do Distrito Federal, contribuindo para a gestão eficiente e o tratamento digno da população, merecendo nosso agradecimento e destaque:

ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA

ALCIR GALDINO DE OLIVIERA FILHO

ANDRE LUIZ DE QUEIROZ

BRUNO DE ALMEIDA PESSANHAS GUEDES

DANIELLE GONÇALVES FIGUEIREDO

DÉBORA CRISTINA DA SILVA FERANDES

EVILÁSIO SOUSA RAMOS

FELLIPE DIENER FONSECA

FRANCIELLE MARTINS AMARAL

GISELE CIPRIANO MOTA SOUSA

GRACIELE POLLYANNA MERTENS MARIATH

HALINA CARVALHO ALVES

JANE SAMPAIO FRANKLIN

JOYCE VIEIRA DANTAS

KEILA SOARES DE LIMA

KEYLA BLAIR DE OLIVEIRA

LUDMILA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES

LUISA DE MARILAK BERNADES FERREIRA

LUIZ HENRIQUE MOTA ORIVES 

LUIZ ANTONIO RORIZ BUENO

MAGALHÃES ROCHA DA SILVA

MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES

MURILLO MIGUEL NUNES DA SILVA

PAULO HENRIQUE GONDIM CORDEIRO

PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

REGIANE COSTA MARTINS DOS REIS

RONAN ARAÚJO GARCIA 

RUBER PAULO DE OLIVEIRA GOMES

TATIANA SANCHES BELCHIOR E SILVA

VALTERDES SILVA NOGUEIRA

WILLY PEREIRA DA SILVA FILHO 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor aos gestores da saúde que, com dedicação e competência, desempenharam um papel fundamental na melhoria dos serviços de saúde do Distrito Federal. Em um contexto de inúmeros desafios na área da saúde, tais como o aumento da demanda por atendimentos e a complexidade crescente dos problemas enfrentados, esses profissionais têm se destacado pela sua capacidade de liderar com responsabilidade, eficiência e sensibilidade.

Os gestores mencionados nesta proposição têm demonstrado um compromisso inabalável com a implementação de políticas públicas eficazes, promovendo a saúde de forma abrangente e humanizada. Suas ações têm proporcionado não apenas o aprimoramento dos serviços prestados à população, mas também a valorização dos profissionais da saúde, contribuindo para a criação de um ambiente de trabalho mais justo e produtivo.

Através de suas gestões, foi possível otimizar recursos, melhorar a infraestrutura das unidades de saúde, implementar práticas inovadoras e, acima de tudo, garantir um atendimento mais ágil, digno e eficiente para a população. São gestores que entendem a saúde como um direito fundamental e lutam diariamente para que todos os cidadãos do Distrito Federal tenham acesso a serviços de qualidade.

Reconhecendo o impacto de suas ações e os resultados obtidos, esta homenagem é uma forma de reconhecer o trabalho árduo e valoroso que cada um tem desempenhado em prol da saúde pública. Assim, nada mais justo do que parabenizá-los e manifestar publicamente nosso apreço pelos serviços relevantes prestados à sociedade do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado Pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos contadores relacionados abaixo, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

1. ADALBERTO ROMERO JÚNIOR
2. ALACIDES BORGES FERREIRA
3. ALEXANDRE DIAS FERNANDES
4. ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
5. ANDRÉ MARTINEZ SANCHES
6. CAROLINA ALVES
7. DAVID DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
8. ELISANGELA BATISTA RIBEIRO
9. ERLENE ALVES ARRUDA
10. FABRICIO VINICIUS DE SOUZA
11. GIOVANNI PINHEIRO MALVEIRA
12. HERON XAVIER SILVA JUNIO
13. HILDA MARIA NETO GONÇALVES DA SILVA
14. IDALBERTO JOSÉ DAS NEVES JUNIOR
15. IVANE DE OLIVEIRA LOPES
16. JOCIVANE DE SOUZA BRITO
17. JUCÉLIA MARTINS BRANDÃO DE OLIVEIRA
18. LILIANY PLINIO LADEIRA E SILVA
19. LOURIVANA RODRIGUES DE LIMA
20. MATHEUS BARBOSA OLIVEIRA
21. NEIMAR CAMELO DOS SANTOS
22. NEURACI DOS SANTOS SOUZA DE ALMEIDA
23. ODAIR CORREA DO NASCIMENTO
24. PAULO RICARDO OLIVEIRA LIMA
25. REGINA LUCIA LIMA COSTA
26. SUELMA SILVA DA COSTA
27. SYLTON DE MORAES SANCHES
28. NEOMAR CAMELO DOS SANTOS
29. THIAGO SETÚBAL DOS SANTOS
30. RENATO BRITO
31. PAULO CESAR DA SILVA REGO  
32. ANDREA MARIA OLIVEIRA GOMES
33. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ
34. GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA 
35. MURILO DE QUADROS
36. ÉDSON OLIVEIRA
37. PEDRO ALVES
    
    
     
    
    
    

JUSTIFICAÇÃO

A profissão de contador desempenha um papel crucial no Distrito Federal, sendo fundamental para a promoção da sustentabilidade, transparência e crescimento econômico da região. Esses profissionais altamente especializados e dedicados trabalham incansavelmente para garantir a integridade e a precisão dos registros financeiros de organizações tanto públicas quanto privadas.

Além de sua função essencial na contabilidade, os contadores fornecem informações financeiras relevantes e atualizadas, que são indispensáveis para a tomada de decisões estratégicas. Sua atuação contribui significativamente para a competitividade das empresas e instituições do Distrito Federal. Eles garantem a conformidade com as normas legais e regulatórias, promovendo, assim, a transparência e a integridade no setor financeiro.

Os contadores atuam como um elemento vital entre as organizações e as diversas políticas públicas governamentais, que visam aprimorar a gestão financeira e aumentar a eficiência das operações econômicas na região.

Diante de tudo isso, é com grande satisfação que homenageamos os contadores do Distrito Federal pelo seu trabalho incansável em prol da sociedade. Que continuam a ser agentes de transformação, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região, ao mesmo tempo em que garantem a transparência, a integridade e a sustentabilidade financeira das organizações.

Nesse contexto, solicitamos o apoio dos nobres deputados para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

PL

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos paratletas pelos relevantes desempenhos nas Paralimpíadas de Paris 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos paratletas pelos relevantes desempenhos nas Paralimpíadas de Paris 2024.

1. ANA PAULA MARQUES
2. ARIOSVALDO FERNANDES DA SILVA
3. DANIELE TORRES SOUZA
4. DÊNIS GIGANTE
5. KÁTIA GOMES DE OLIVEIRA
6. LUCIANO REINALDO REZENDE
7. MÁRCIA SILVEIRA DA COSTA BENETTI
8. MARIZA MONTEIRO ZEYMER
9. PEDRO GASPAR DE OLIVEIRA BATISTA
10. VINÍCIUS LUÍS CYRILLO

JUSTIFICATIVA

A presente proposição busca valorizar o esforço e determinação dos paratletas na Paralimpíadas de Paris 2024, que demostraram a importância do esporte como uma ferramenta de inclusão, superação e promoção da cidadania.

Nossos paratletas se destacaram, conquistando medalhas e honrarias que elevam o nome de nossa nação no cenário esportivo internacional.

Que esta moção sirva não apenas para celebrar as conquistas esportivas, mas também para reforçar a importância da inclusão, do respeito e da valorização das capacidades individuais, mostrando que todos são capazes de brilhar, independentemente das adversidades.

É com grande honra e orgulho que propomos a presente moção de louvor aos atletas paralímpicos, em reconhecimento às suas notáveis atuações e à sua determinação em superar desafios.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção. 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

 PSD/DF

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 26 de setembro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia.

Brasília, 25 de setembro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

08/10/2024 - 09h - Plenário

Brasília, 26 de setembro de 2024.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Climério de Sousa Ferreira.

                Natural de Angical do Piauí, mudou-se para Brasília no início da década de 1960, exercendo forte influência em sua cena cultural. Formou-se em Jornalismo pela Universidade de Brasília, onde lecionou posteriormente.
             É autor de mais de 100 composições gravadas por intérpretes como Dominguinhos, Belchior, Tim Maia, Milton Nascimento, Amelinha, Ednardo, Fagner, Elba Ramalho, Guadalupe, Fernanda Takai, entre outros.
        Foi pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos. Fez estudos de pós-graduação também no Canadá. Em 1992, aposentou-se como professor da Faculdade de Comunicação da UnB. Em abril de 2022, foi eleito para a Academia Piauiense de Letras.

Sala das Sessões, em 26 de setembro de 2024.

CHICO VIGILANTE

Deputado Distrital